Codesp desmoraliza um Ibama atabalhoado

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Codesp desmoraliza um Ibama atabalhoado

Com uma conduta estabanada e uma postura quase infantil, o Ibama deu ontem mais motivos para que suas determinações sejam deliberadamente deslegitimadas. Primeiro, o Ibama de São Paulo embargou o Porto de Santos, alegando inexistência de licença de operação (LO), e multou a Codesp em R$ 10 milhões. Pouco mais de três horas depois, o Ibama de Brasília cancelou tanto o embargo como a multa.

De acordo com o Jornal A Tribuna, logo que foi comunicada a assessoria de imprensa da Codesp divulgou nota afirmando que não reconhecia a determinação do Ibama. Segundo eles, os procedimentos para o processo de licenciamento estão em dia e não havia motivos concretos que justificassem a interdição. Desta forma, mantiveram as operações como se nada estivesse acontecido.

Pode parecer brincadeirinha de mau gosto, mas é verdade. Do alto dos seus saltos cor de níquel, a Codesp simplesmente agiu como se uma determinação do órgão ambiental mais importante do país não valesse de nada. E o pior, o próprio Ibama comprovou poucas horas depois, com uma broxante subserviência, que isto pode ser verdade.

Lei é para ser seguida e assim aprendemos desde cedo. Mas não é bem assim que as coisas funcionam quando o assunto são interesses econômicos. Afinal, a medida mexeria com a lucratividade de muitas corporações e ainda afetava o braço forte do desenvolvimento econômico do Brasil, a exportação de commodities.

Este imbróglio no Porto de Santos é só um reflexo. A legislação ambiental brasileira vem sendo ameaçada pelos setores economicamente dominantes do país. Para eles não vale a regra do “lei é para ser seguida”, mas uma lógico esquizofrência do “as leis que nos sigam”. Como não conseguem se enquadrar às leis, fazem o inverso. As mudam para adaptá-las às suas bandalheiras político-financeiras, de forma que o modelo  de desenvolvimento baseado na concentração de renda se perpetue.

Enquanto isso, as comunidades caiçaras da Juréia estão sendo expulsas da área pelo Ministério Público. Os trabalhadores rurais de Peruíbe que vivem na área do Parque Estadual da Serra do Mar antes mesmo deste ser criado, também estão sendo expulsos por determinações da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. A aldeia indígena do Piaçaguera, onde o Eike Batista sonha com um complexo industrial e portuário, parece que não é homologada nunca. Isto só para me resumir aqui ao litoral sul de São Paulo…

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