É preciso estratégia para tensionar a regulamentação da PEEA-SP

Padrão

Começou hoje, em Botucatu, o VI Encontro de Coletivos Educadores do Estado de São Paulo, com o tema “Práticas e Políticas de Educação Ambiental: o papel dos Coletivos Educadores”. Estão presentes nove coletivos, representando dezenas de entidades e instituições públicas, ONGs e órgãos públicos.
No centro dos debates está o corte de apoio aos CEs por parte Ministério do Meio Ambiente depois que o Carlos Minc assumiu o MMA e a Lucia Anello entrou para o DEA/MMA. Mas há boas novas do MMA e intuito propositivo. A analista ambiental do MMA, Renata Maranhão, apresentou o contexto atual dos Coletivos Educadores no Ministério.

“Apesar do MMA abandonar a proposta, ela avançou por exemplo no Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social para o Saneamento”, falou Renata. Segundo ela, o bloqueio foi de caráter político e ideológico, mas não pode morrer pois está garantido no Plano Plurianual 2008-2011 do governo federal.

Na parte da manhã foram apresentadas experiências de institucionalização da EA em instância municipal. São Carlos já tem sua Política Municipal de EA sancionada e agora está em fase de debater a regulamentação. Piracicaba está em fase adiantada e a lei já está na Câmara Municipal para votação. E em Ribeirão Preto e Campinas há previsão orçamentária para os Coletivos Educadores.

Apesar do enfraquecimento das políticas de EA de caráter crítico e emancipatório em âmbito nacional, estas experiências comprovam que a dinâmica de enraizamento da EA baseada no ProNea – Programa Nacional de Educação Ambiental e na gestão compartilhada entre MMA e MEC no Órgão Gestor da PNEA – Política Nacional de EA.

À tarde, os grupos trocaram suas experiências dos últimos dois anos, que comprovou: as mudanças no MMA chacoalharam o movimento de Coletivos, mas esta politica ganhou corpo em alguns setores envolvidos com EA como universidades, organizações não governamentais e algumas secretarias municipais de educação e meio ambiente. Em estágios muito diferentes de desenvolvimento e todos enfrentando dificuldades sobretudo com relação aos recursos,os trabalhos não pararam.

Em seguida Semíramis Biasoli apresentou informes sobre o processo de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual nº 12.768/07), representando o GT de Acompanhamento da REPEA. De acordo com ela, o processo está parado. Há inclusive um Grupo de Trabalho governamental para debater a criação da CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental em São Paulo.

Foi um dia extremamente rico e proveitoso, em que pudemos rever amigos, reencontrar parceiros e apontar projeções. Talvez uma das falas mais significativas tenha sido a do Marcos Sorrentino: “Precisamos de estratégias, não adianta ficarmos só debatendo que Educação Ambiental que queremos”.

Publicado originalmente no Blog Anticorpo de Gaia

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s